O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas e coordenador jurídico da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, divulgou um comunicado em que defende a convocação do Conselho da República pelo presidente. A manifestação ocorreu após o afastamento cautelar de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, determinado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.
Carvalho sustentou que o país estaria diante de uma crise institucional e afirmou que Lula poderia convocar o órgão com base no artigo 89 da Constituição Federal e na Lei 8.041. O Conselho da República é descrito no comunicado como uma estrutura de consulta e aconselhamento da Presidência da República.
O advogado também defendeu que o governo recorra ao Plenário do STF antes de cumprir a decisão monocrática de Mendonça. Além disso, pediu uma reunião urgente entre Lula e Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que a democracia estaria em risco.
A decisão de afastar Andrei Rodrigues foi tomada nesta terça, 8. Segundo a justificativa apresentada, o diretor estaria produzindo relatórios a partir do monitoramento de Mendonça e do advogado-geral da União, Jorge Messias. Esses documentos teriam sido encaminhados a Alexandre de Moraes, que afirmou ter tomado conhecimento deles em uma decisão da semana passada.
Relação com as eleições
Carvalho afirmou que eleições devem ser disputadas pelo voto e que funções públicas não poderiam ser capturadas por interesses políticos e eleitorais. O comunicado, porém, não apresentou uma explicação para a relação entre um possível risco eleitoral e a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal.
O advogado de Lulinha também classificou como necessária a reação do governo à decisão de Mendonça, que afastou o diretor-geral de forma cautelar. O comunicado não detalha outra medida além do recurso ao Plenário do STF e da reunião sugerida com Fachin.
