Dinamarca, Áustria, Alemanha, Holanda e Grécia iniciaram nesta sexta-feira (4) as discussões para criar centros de retorno destinados a migrantes com pedidos de asilo rejeitados. Os países se reuniram em Copenhague e pretendem concluir, até o início de 2027, um acordo com uma nação que receberia essas pessoas.
A proposta ganhou respaldo em junho, quando o Parlamento Europeu aprovou um regulamento sobre o retorno de requerentes de asilo rejeitados. A norma permite que os Estados-membros negociem acordos para estabelecer centros de detenção fora das fronteiras da União Europeia, destinados a imigrantes que não possam voltar aos países de origem.
Os cinco governos afirmam que o modelo tornaria o sistema migratório mais humano e ajudaria a combater a atuação de traficantes de migrantes. Organizações ligadas à defesa dos direitos humanos, porém, criticam a iniciativa.
Possíveis países anfitriões
Nenhum país foi apontado oficialmente durante a coletiva realizada na capital dinamarquesa. Uganda e, principalmente, Ruanda aparecem como possíveis destinos. Em agosto, Ruanda confirmou ter iniciado discussões preliminares com vários países europeus, sem informar quais. Um governo dinamarquês anterior também havia negociado diretamente com Ruanda, mas abandonou essa alternativa em favor de uma solução conjunta europeia.
O ministro da Migração e Asilo da Grécia, Thanos Plevris, disse que as conversas com países de fora da União Europeia estão em estágio avançado. O ministro da Migração da Dinamarca, Morten Bødskov, afirmou que os centros não seriam campos e representariam uma oportunidade para migrantes sem documentos que não podem retornar aos países de origem e não têm base legal para permanecer no país.
Contestação e dúvidas sobre garantias
O Conselho da Europa enviou cartas aos comissários responsáveis pela política migratória nos cinco países, com recomendações para evitar possíveis violações de direitos fundamentais. A legislação não teve apoio unânime entre os 27 Estados-membros. O presidente francês, Emmanuel Macron, classificou a medida como ineficaz e incompatível com os valores europeus.
A eurodeputada francesa Melissa Camara afirmou que a reunião representa um abandono dos valores fundamentais da União Europeia e da dignidade das pessoas exiladas. Sara Prestianni, diretora de advocacia da ONG EuroMed Rights, questionou quais garantias seriam oferecidas e como os países envolvidos seriam avaliados quanto ao respeito aos direitos das pessoas devolvidas.
O Conselho Dinamarquês para os Refugiados disse que iniciativas anteriores enfrentaram obstáculos administrativos, econômicos e legais. O Reino Unido abandonou um plano para enviar migrantes em situação irregular a Ruanda, enquanto centros administrados pela Itália na Albânia foram alvo de contestações legais e tiveram implementação lenta.
