A Alemanha contestará a competência do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para analisar a ação apresentada pela Nicarágua sobre o apoio alemão a Israel. Berlim também sustenta que as alegações nicaraguenses não se sustentam e pede que o processo seja arquivado.
As audiências começam nesta segunda-feira, em Haia, e os advogados alemães abrirão uma programação de quatro dias. Depois da exposição da Alemanha, a Nicarágua apresentará sua resposta. Os dois países terão nova oportunidade de falar ao tribunal na quarta e na quinta-feira.
O caso começou em 2024, após o início da ofensiva de Israel em Gaza. A Nicarágua pediu ao TIJ medidas de urgência para obrigar a Alemanha a interromper toda a ajuda a Israel, principalmente o fornecimento de material militar. Em abril desse ano, o tribunal rejeitou o pedido, afirmando que “as circunstâncias, tal como se apresentam atualmente” não justificavam ordens emergenciais.
A disputa, porém, continua. Em um comunicado, o TIJ informou que Berlim apresentou as chamadas exceções preliminares à jurisdição do tribunal e à admissibilidade de algumas reivindicações feitas pela Nicarágua. A posição detalhada da Alemanha ainda não foi divulgada.
O tribunal poderá aceitar os argumentos alemães e rejeitar o processo. Se decidir contra Berlim, o caso seguirá para uma análise detalhada, “quanto ao mérito”. Em média, o TIJ leva seis meses para decidir processos desse tipo.
Acusações e defesa
Nas audiências de abril de 2024, a Nicarágua acusou a Alemanha de favorecer o genocídio ao apoiar Israel. O embaixador nicaraguense nos Países Baixos, Carlos Jose Arguello Gomez, afirmou: “A Alemanha parece não ser capaz de distinguir entre legítima defesa e genocídio”.
A Alemanha classificou a ação como profundamente parcial e rejeitou as acusações de violação da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio de 1948. O país também afirmou que seu comércio de armas com Israel passa por escrutínio detalhado, além das exigências do direito internacional, e que a segurança israelense está no centro de sua política externa por causa do passado nazista alemão.
A ofensiva israelense em Gaza começou após os ataques de 7 de outubro de 2023 realizados por militantes liderados pelo Hamas. O processo movido pela Nicarágua é separado de outro caso no TIJ, no qual a África do Sul acusa Israel de genocídio em Gaza, acusação rejeitada por Israel.
As decisões do tribunal são vinculantes, mas o TIJ não tem meios para obrigar seu cumprimento. A corte já ordenou à Rússia que encerrasse a invasão em grande escala da Ucrânia, mas Moscou ignorou a determinação.
