A Alemanha pediu nesta segunda-feira 7 à Corte Internacional de Justiça (CIJ) o arquivamento do processo aberto pela Nicarágua, que acusa Berlim de facilitar um genocídio em Gaza ao apoiar Israel.
O caso foi apresentado em 2024, depois do início da ofensiva israelense na Faixa de Gaza. A Nicarágua solicitou medidas urgentes para interromper a ajuda alemã a Israel, especialmente o fornecimento de material militar. Em abril do mesmo ano, a CIJ rejeitou o pedido por considerar que as circunstâncias não justificavam ações emergenciais.
Julia Monar, representante da Alemanha no tribunal, afirmou que os juízes não têm competência para analisar o processo. Berlim apresentou exceções preliminares relacionadas à competência da corte e à admissibilidade de parte das demandas da Nicarágua.
“Nicarágua e Alemanha não estão diretamente envolvidas no conflito que constitui o verdadeiro objeto do presente caso”, disse Monar aos juízes. Ela também rejeitou as alegações nicaraguenses, classificando a descrição apresentada como inexata e distorcida.
A representante declarou que as exportações alemãs de tecnologia e equipamentos militares para Israel estão sujeitas a exigências rigorosas de autorização, superiores aos requisitos internacionais. Monar reafirmou o apoio da Alemanha à existência e à segurança de Israel e destacou que o país está entre os maiores doadores bilaterais para os Territórios Palestinos.
Próximas audiências
O tribunal realizará quatro dias de audiências no Palácio da Paz. A Nicarágua responderá à Alemanha na terça-feira, e os dois países poderão voltar a falar na corte na quarta e na quinta-feira.
A CIJ leva, em média, seis meses para decidir casos desse tipo. Suas decisões são vinculantes, mas o tribunal não tem poder para obrigar seu cumprimento.
