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Disputas eleitorais no Equador ampliam pressão sobre governo Noboa

Suspensões de partidos e antecipação das eleições regionais levaram a CIDH a cobrar condições de disputa mais equilibradas.

Disputas eleitorais no Equador ampliam pressão sobre governo Noboa

A suspensão de partidos de oposição e a antecipação das eleições regionais aprofundaram a crise institucional no Equador durante o governo de Daniel Noboa. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alertou para os riscos à pluralidade política e pediu garantias de participação em condições iguais.

Luisa González, ex-candidata à Presidência e uma das principais opositoras de Noboa, tentou disputar o governo de Manabí pela Revolución Ciudadana (RC), legenda do ex-presidente Rafael Correa. Suspenso pela Justiça Eleitoral por nove meses, o partido teve candidatos que buscaram abrigo no movimento Amigo, também suspenso. González depois aceitou concorrer pelo Pachakutik, ligado ao movimento indígena, mas sua candidatura foi novamente barrada.

A dirigente acusa Noboa de instrumentalizar as instituições para afastar adversários. Não há provas diretas de envolvimento do governo, e o presidente nega a acusação. Para César Ricaurte, diretor da Fundamedios, a sequência de impedimentos reduziu a competitividade da eleição. “Mas o que é certo é que, com esses impedimentos, a eleição vai ficando cada vez menos competitiva.”

Eleição antecipada

As eleições regionais, inicialmente previstas para 14 de fevereiro de 2027, foram transferidas pelo Conselho Nacional Eleitoral para 29 de novembro deste ano. A decisão, tomada em 27 de março, foi justificada pelo risco de um El Niño intenso provocar chuvas e inundações no início do próximo ano, dificultando a votação.

A CIDH afirmou, em comunicado no fim de agosto, que a antecipação reduziu o prazo para primárias, registro de candidaturas e campanha. Também advertiu que restrições à participação política precisam ser necessárias e proporcionais, sem excluir alternativas de forma arbitrária ou prejudicar o pluralismo.

A suspensão da RC, iniciada em março e válida até dezembro, cobre o período de inscrição das candidaturas e a eleição. Para a oposição, o novo calendário também retirou quase três meses para recursos, alianças e reorganização. Noboa atribuiu a mudança ao Conselho Nacional Eleitoral e disse que ela permitiria a chegada de eleitores rurais às urnas durante o período de chuvas.

Instituições e imprensa

A crise ocorre em um sistema eleitoral cuja legislação foi implementada durante os governos de Rafael Correa. Em agosto, a Justiça Eleitoral rejeitou uma denúncia contra Pabel Muñoz, prefeito de Quito que busca a reeleição, mostrando que nem todas as ações contra oposicionistas avançaram.

A imprensa também enfrenta dificuldades. A Fundamedios registrou seis jornalistas e comunicadores assassinados em 2025 e 231 agressões contra a liberdade de expressão e direitos relacionados. Ricaurte afirmou que os meios de comunicação sofreram perseguição durante o correísmo e continuam sob pressão.

Noboa sustenta sua atuação política no combate ao crime organizado. O presidente ampliou a participação das Forças Armadas nessa frente e aprofundou a cooperação com os Estados Unidos. Ele também se aproximou de Donald Trump: esteve na posse do presidente americano em janeiro de 2025 e participou, em março deste ano, da primeira cúpula do Escudo das Américas, iniciativa voltada ao combate aos cartéis e ao crime transnacional.

Texto produzido pela Redação Horizonte do Dia com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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