O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu à Comissão Europeia que apoie uma proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos em toda a União Europeia. O pedido foi informado por seu gabinete nesta terça-feira (8), depois que uma iniciativa semelhante do governo francês não avançou.
Em carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, datada de 29 de agosto, Macron afirmou que a União Europeia precisa adotar uma legislação comum sobre o acesso de crianças e adolescentes às plataformas. O Conselho Constitucional da França derrubou o projeto nacional pouco antes da previsão de entrada em vigor, em setembro.
“Agora se tornou essencial ir além” — escreveu Macron, ao defender um novo texto legislativo europeu para harmonizar a restrição e proteger as crianças do bloco.
A França pretende reformular o projeto rejeitado pela corte constitucional. A aprovação de uma nova lei no país, porém, pode enfrentar dificuldades diante da fragmentação política no Parlamento e das negociações orçamentárias.
Debate entre os países europeus
A proposta francesa ocorre após a Austrália adotar uma iniciativa contra o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais no ano passado. Outros países europeus passaram a analisar restrições próprias, enquanto alguns, principalmente na região escandinava, defendem que a decisão fique sob responsabilidade dos pais.
Macron colocou o tema entre as prioridades de seu último ano de mandato e tenta obter apoio de outros governos da União Europeia antes das próximas eleições presidenciais francesas, previstas para 2027.
Von der Leyen declarou em julho que a União Europeia adotaria medidas para limitar o acesso de crianças às redes sociais nos 27 países do bloco. Entre as propostas de especialistas está um sistema escalonado: menores de 13 anos teriam acesso restrito e supervisionado, com flexibilização gradual das exigências conforme o avanço da idade.
A posição de Macron é mais ampla. Ele defende a proibição irrestrita para menores de 15 anos antes do discurso anual que Von der Leyen fará ao Parlamento Europeu ainda este mês.
