O presidente francês Emmanuel Macron pediu à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apoio para criar uma regra comum que impeça menores de 15 anos de acessar redes sociais em toda a União Europeia. A solicitação foi feita em uma carta datada de 29 de agosto, na qual Macron afirma que a medida deve proteger as crianças do bloco.
A iniciativa ocorre após o Conselho Constitucional barrar, em agosto, uma lei aprovada pelo Parlamento francês com o mesmo objetivo. O órgão considerou que o texto representava uma violação desproporcional da liberdade de expressão e de comunicação dos adolescentes, mas reconheceu a necessidade constitucional de proteger o interesse superior da criança.
Nova tentativa na França
Macron pretende apresentar neste outono, no hemisfério norte, uma versão revisada da legislação nacional. Segundo ele, o novo texto deverá respeitar o direito da União Europeia e a Constituição francesa. O presidente também afirmou que as restrições precisarão ser mais bem definidas e regulamentadas para superar as objeções do Conselho Constitucional.
Na carta, Macron solicita o apoio técnico dos serviços da Comissão Europeia em prazo curto, assim que o projeto for encaminhado. Ele também defende que a União Europeia harmonize a proibição para menores de 15 anos e estabeleça regras sobre recursos viciantes das plataformas, além de padrões de segurança ativados por padrão, como limites de tempo de uso.
Diferenças sobre a idade mínima
Ursula von der Leyen havia anunciado, em julho, que apresentaria propostas após o verão no hemisfério norte. A presidente da Comissão Europeia indicou que poderia defender um acesso progressivo às redes sociais, com regras diferentes para cada faixa etária.
Essa abordagem acompanha a recomendação de um comitê de especialistas europeus, que propôs proibir o acesso para menores de 13 anos e adotar restrições menos rigorosas para pessoas entre 13 e 18 anos. Macron, porém, busca uma posição mais rígida e uma regra única para menores de 15 anos.
O presidente francês transformou o tema em uma das principais bandeiras do fim de seu segundo mandato. Ele espera que uma proibição esteja em vigor na França quando deixar o Palácio do Eliseu, após a eleição de abril de 2027.
