O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e os demais investigados no caso do filme “Dark Horse” de deixar o país sem autorização prévia. Quem tiver passaporte deverá entregá-lo à Polícia Federal (PF).
A decisão também impede qualquer comunicação, direta ou indireta, entre os investigados. Dino suspendeu ainda o direito da Go Up Entertainment, produtora do filme, e de outras empresas de participar de licitações ou contratar com o poder público em qualquer esfera federativa.
Os pagamentos a essas empresas relacionados a contratos públicos também foram suspensos. A liberação só poderá ocorrer com autorização específica do ministro, mediante pedido fundamentado e acompanhado de elementos que comprovem a necessidade.
As medidas foram determinadas na decisão que autorizou a Operação Make Up, deflagrada pela PF nesta quinta-feira, 10. A investigação apura um suposto desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e repassados, por meio de termo de fomento, para a produção de “Dark Horse”, filme inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Karina Gama, proprietária da Go Up Entertainment, e Mario Frias estão entre os alvos da operação. Ao todo, são cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal, todos expedidos por Dino.
A PF afirmou que a investigação aponta uma “organização criminosa, formada por agentes públicos e privados” suspeita de direcionar os valores recebidos para empresas subcontratadas de maneira irregular, sem comprovação da prestação dos serviços contratados. De acordo com a corporação, as tentativas de ocultar os desvios teriam continuado até julho deste ano.
A operação investiga suspeitas de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios. A PF também informou que levantamentos financeiros identificaram movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas integrantes do esquema investigado.
