O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, defendeu a abertura de uma investigação sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no caso Banco Master. Ele afirmou que, se a apuração for instaurada, o ministro deve ser afastado cautelarmente.
Lamachia também pediu o afastamento imediato do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O nome de Gonet aparece em um relatório da Polícia Federal e, na avaliação do presidente da entidade, ele não teria “a isenção necessária ao processo”.
O presidente da OAB-RS classificou o episódio como “a maior crise institucional desde a redemocratização”. Para ele, o plenário do STF deve autorizar a investigação sobre Moraes e, posteriormente, avaliar um eventual afastamento cautelar. O procedimento, segundo Lamachia, precisa ocorrer com “transparência total em relação a todas as autoridades envolvidas”.
Em manifestação, a OAB-RS afirmou que não deve haver “espaço para soluções meramente corporativas ou destinadas a um encerramento prematuro desta gravíssima controvérsia”. Lamachia também disse que nenhum ministro do STF está acima de uma investigação conduzida “na forma da lei”.
Mensagens e outras posições
Na terça-feira, 1º, o ministro André Mendonça retirou o sigilo de mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão ocorreu no âmbito da Operação Compliance Zero.
A OAB-PR também solicitou o afastamento cautelar de Moraes e pediu que Gonet se declarasse suspeito nos processos ligados ao caso Banco Master. A entidade avaliou que a permanência dos dois nos cargos poderia comprometer a credibilidade das apurações.
A seccional paranaense citou o entendimento do próprio STF de que a posição institucional de um investigado não impede a adoção de medidas cautelares. Sobre Gonet, afirmou que as mensagens não comprovam contato direto com Vorcaro, mas indicariam possível proximidade por meio de terceiros. Por isso, considerou a suspeição “indispensável e não apenas recomendável”.
A seccional da OAB em São Paulo também discutiu a possibilidade de pedir o afastamento de Moraes. De acordo com relatório da Polícia Federal, Vorcaro pediu ao ministro que intercedesse junto a Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em questões relacionadas às investigações sobre o banco. A PGR passou a questionar atos praticados por Mendonça na condução do caso.
