O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Michelle Bolsonaro a visitar Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que cumpre prisão domiciliar humanitária. A visita da ex-primeira-dama e candidata a senadora pelo Distrito Federal está prevista para domingo, 13, das 14h às 16h.
A autorização foi concedida nesta terça-feira, 8, após pedido da defesa de Heleno. Moraes também permitiu que Antonio Carlos Oliveira Freitas, vice-presidente da Associação dos Advogados (AASP), visite o ex-ministro nesta terça-feira, das 14h às 16h.
Para quinta-feira, 10, foram autorizadas as visitas do general de brigada reformado do Exército Leslie Antônio Alcoforado e do major-brigadeiro-do-ar da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Carlos Pereira. O horário definido é o mesmo, das 14h às 16h.
Visita religiosa
A decisão ainda estabeleceu que Marcos Wagner, ministro extraordinário da Sagrada Comunhão, poderá visitar Heleno regularmente, sem precisar de novas autorizações. As visitas ocorrerão aos domingos, das 8h às 10h, para a celebração de eucaristia.
Moraes determinou que os encontros sigam as regras administrativas e de segurança aplicáveis ao local relacionado à prisão especial de Heleno. As normas permitem visitas com agendamento prévio às terças-feiras, quintas-feiras e domingos, preferencialmente à tarde.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão na ação penal que investigou a atuação do chamado núcleo 1 na suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, marido de Michelle, ele ocupou o cargo de ministro-chefe do GSI.
Ao autorizar a visita religiosa, Moraes citou o direito previsto no artigo 41, VII, da Lei de Execuções Penais, que inclui a assistência religiosa entre os direitos da pessoa presa.
