Economia
Sombra de árvore não autoriza corte em terreno vizinho, prevê análise caso a caso
A falta de luz solar pode motivar pedido de poda ou ação judicial, mas não permite que o vizinho derrube a árvore por conta própria.
Meio ambiente
Economia
TRF-6 impõe penas de prisão a três ex-gerentes da Samarco por Mariana
Decisão da 2ª Turma Criminal também condenou a mineradora por crimes ambientais e inundação com resultado morte.