BRUXELAS — A União Europeia avalia retirar da Euroclear a custódia dos ativos soberanos russos congelados e transferi-los para uma entidade própria, controlada pelo bloco. A proposta é apresentada como uma possível forma de reduzir a exposição da Bélgica e tentar destravar o impasse sobre o uso desses recursos em apoio financeiro à Ucrânia.
A Bélgica concentra a maior parte dos 210 bilhões de euros mantidos na Euroclear, instituição sediada em Bruxelas. O governo belga teme que a mobilização dos ativos provoque riscos jurídicos e financeiros. A instituição também enfrenta uma ação judicial na Rússia.
O ministro das Finanças da Ucrânia, Sergii Marchenko, defende que a transferência simplificaria a divisão das responsabilidades entre os países do bloco. “Isso ajudará a clarificar tudo e a mitigar o risco”, afirmou. Para ele, os 27 países poderiam assumir conjuntamente a responsabilidade por meio de um único acordo, em vez de depender de garantias nacionais e mecanismos de compensação.
Alternativas em avaliação
A Comissão Europeia reconhece que a ideia vem sendo discutida de maneira informal, mas demonstra cautela em reabrir o debate sobre o financiamento à Ucrânia sem uma perspectiva clara de aprovação. O órgão afirma que não abandonou a possibilidade de usar os ativos soberanos russos.
O projeto The Russian Transfer, liderado por Hugo Dixon, Lee Buchheit e Daleep Singh, propõe usar os poderes de emergência previstos no artigo 122 dos tratados da UE. A medida transferiria ativos mantidos pela Euroclear e por bancos privados para uma entidade pertencente à União Europeia, com justificativas relacionadas à segurança pública e à estabilidade financeira.
Nesse modelo, o Banco Central russo continuaria como proprietário nominal dos fundos e poderia recuperá-los depois do pagamento de reparações de guerra à Ucrânia. A Bélgica receberia uma indenização pelo risco reduzido de sofrer danos com a mudança.
Os defensores citam como precedente a transferência de 1,7 bilhão de dólares em ativos soberanos iraquianos para uma conta especial no Federal Reserve Bank de Nova York, em março de 2003.
Outra possibilidade foi apresentada por Karel Lannoo, diretor-executivo do Centre for European Policy Studies. Ele sugeriu um veículo de propósito específico que manteria o valor principal dos ativos russos intacto e usaria apenas as receitas extraordinárias, estimadas em cerca de 4 bilhões de euros por ano, para garantir a emissão de títulos.
O Mecanismo Europeu de Estabilidade, criado em 2012, forneceria as garantias nesse cenário. O mecanismo tem capacidade máxima de empréstimo de 500 bilhões de euros. A Comissão já havia mencionado essa estrutura em um documento enviado aos Estados-membros no ano passado, mas alertou que o custo de financiamento seria mais alto que o de um endividamento comum.
Riscos para o bloco
Autoridades belgas avaliam que a retirada dos ativos da Euroclear poderia eliminar parte das objeções do país, ao afastar a instituição do centro da disputa. A mudança, porém, não resolveria todos os riscos.
No ano passado, um plano para transformar os 210 bilhões de euros em uma linha de crédito sem juros para a Ucrânia foi abandonado após preocupações de que governos e investidores interpretassem a medida como confisco de ativos soberanos. O temor era de que isso provocasse a transferência de recursos para outras jurisdições e uma crise de reputação na zona do euro.
A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, havia aconselhado os líderes da UE a agir em conjunto com outros aliados ocidentais. O banco depois recusou fornecer liquidez de emergência para as garantias.
O BCE, a Euroclear e alguns Estados-membros continuam preocupados com a possibilidade de fuga de investidores, instabilidade financeira e enfraquecimento do euro. A avaliação sobre um novo custodiante dependerá de sua capacidade de reduzir esses riscos e obter apoio político entre os países do bloco.
