A presidência irlandesa do Conselho da União Europeia quer que os países do bloco definam uma meta realista de receitas para novos impostos europeus e indiquem quais ajustes seriam necessários. A iniciativa faz parte da preparação de uma nova proposta de compromisso para financiar o próximo orçamento de longo prazo da UE.
A criação de novos recursos próprios foi discutida em uma reunião de embaixadores europeus na terça-feira. Uma nota preparada para o encontro afirma que a maioria dos Estados-membros está disposta a negociar um pacote com novas fontes de receita e mudanças no sistema atual, mas ressalta que será necessário fazer concessões para alcançar um acordo substancial.
Propostas com mais apoio e resistência
Entre as propostas apresentadas originalmente pela Comissão Europeia, o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) é o que reúne mais consenso. A medida aplica uma tarifa a determinados produtos importados, como aço e cimento, para aproximar o custo de carbono enfrentado por produtores de países de fora da UE daquele pago por empresas do bloco. Vários países também estão dispostos a elevar a contribuição associada ao mecanismo.
Um imposto sobre resíduos eletrônicos conta com amplo apoio. As principais críticas são técnicas e envolvem seu caráter estatístico e questões metodológicas. Já o instrumento Corporate Resource for Europe, que exigiria um pagamento anual fixo de grandes empresas com faturamento acima de um limite, é contestado pela maioria dos Estados-membros.
Também há oposição ao recurso próprio baseado no imposto especial sobre o tabaco. Países apontam riscos de crescimento do mercado ilegal e de queda na qualidade dos produtos. A proposta relacionada ao Sistema de Comércio de Licenças de Emissão é recebida de forma mais favorável, embora alguns governos continuem contrários.
A maioria dos governos nacionais se opõe ou duvida da aplicação, até 2028, de propostas do Parlamento Europeu para cobrar impostos sobre jogos de azar online, serviços digitais e criptomoedas. A Comissão Europeia estima que essas medidas poderiam gerar até 11 bilhões de euros por ano. A taxa sobre serviços digitais também provoca preocupações geopolíticas, devido ao risco de retaliação comercial por parte de Washington.
Negociações sobre receitas e dívida
Entre outras sugestões apresentadas pelos países estão um imposto sobre o açúcar, licenças 5G e uma cobrança sobre transações financeiras. A nota registra que vários Estados-membros vinculam sua disposição para negociar cada fonte de receita à avaliação geral do próximo Quadro Financeiro Plurianual, admitindo ajustes tanto nas despesas quanto nas receitas.
Há apoio amplo à redução, de 25% para 10%, da parcela das receitas dos recursos próprios tradicionais que os países retêm para cobrir os custos de cobrança. Apenas um pequeno número de governos se opõe à mudança.
A Irlanda também identifica abertura para alterar o calendário de reembolso do Next Generation EU, instrumento de estímulo pós-pandemia cuja amortização começaria em 2028. Outros países, porém, criticaram a possibilidade ou manifestaram forte oposição. Existe ainda algum apoio a uma nova dívida vinculada a instrumentos específicos.
O tema será discutido no Conselho de Assuntos Gerais, em 22 de setembro, e na cúpula do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro. A presidência irlandesa prevê apresentar um novo texto de compromisso no início de outubro.
