O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve publicar nesta semana três guias para orientar a análise dos riscos do El Niño em licenças ambientais de usinas hidrelétricas, portos e linhas de transmissão. As recomendações consideram a possibilidade de secas e chuvas extremas a partir do final do ano.
O fenômeno é provocado pelo aquecimento acima da média das águas do oceano Pacífico. Segundo a Organização Meteorológica Mundial, o El Niño deve atingir nível muito forte nos próximos meses, com possibilidade de se tornar o mais intenso da história recente. O aquecimento do planeta tende a agravar seus impactos.
A legislação brasileira não exige atualmente que o licenciamento inclua medidas para reduzir esses riscos. Os empreendedores não serão obrigados a seguir as orientações, mas o Ibama espera ampliar a cobrança por ações climáticas nas licenças.
Recomendações gerais
Os guias devem recomendar o reforço de estruturas, a elaboração de inventários de ameaças climáticas e a análise dos locais de instalação com base em projeções para 10, 30 e 50 anos do painel científico das Nações Unidas. Entre os riscos a serem considerados estão chuvas, queimadas, ondas de calor, vendavais e deslizamentos.
“Estamos saindo do licenciamento de fotografia para licenciar o filme”, afirmou Leonardo Teixeira, analista ambiental do Ibama. Para ele, a avaliação não deve se limitar aos históricos meteorológicos de 30 anos.
De acordo com o órgão, o objetivo é aumentar a capacidade de adaptação das construções a eventos extremos e reduzir riscos para populações e ecossistemas próximos. Como o licenciamento permite alterar projetos antes do início das obras, as medidas buscam evitar prejuízos.
Medidas para cada setor
Para linhas de transmissão, as sugestões incluem a instalação de para-raios, a proteção de subestações e vistorias antes do período mais crítico. Os riscos citados são a dilatação de cabos durante ondas de calor, a queda de estruturas em temporais e dificuldades para transportar transformadores por rios em períodos de seca.
Nos portos, o Ibama recomenda sistemas de drenagem com tempo de retorno superior ou igual a cem anos, revestimentos anticorrosivos e mecanismos de monitoramento. O El Niño pode aumentar a quantidade de sedimentos em estuários no Sul e provocar ondas mais fortes por causa de ciclones extratropicais.
Para hidrelétricas, a orientação é fortalecer a gestão das bacias hidrográficas e recuperar matas ciliares, com atenção especial às usinas a fio d’água, que não têm reservatórios. Secas extremas no Norte podem reduzir o nível das represas e elevar a evaporação, levando a cortes na geração e ao acionamento de termelétricas. No Sul, chuvas intensas podem pressionar barragens e inundar áreas próximas.
Cristiano Vilardo, também analista ambiental do Ibama, disse que as orientações devem influenciar os processos de licenciamento conduzidos por estados e municípios. O órgão planeja publicar, no próximo ano, documentos voltados a rodovias, ferrovias e mineração.
O Ibama também prepara uma norma para tornar obrigatória a adoção de medidas específicas contra danos climáticos nos licenciamentos. Vilardo afirmou que o processo deve avançar nos próximos meses, sem indicar uma data exata. Cerca de 15 empreendimentos já adotam as novas regras em um projeto-piloto.
A nova lei do licenciamento ambiental, que gerou uma crise entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional no ano passado, não incluiu regras sobre clima. Um dos guias afirma que projetos concebidos apenas com base nas condições atuais podem se tornar inviáveis ou perigosos antes do fim de sua vida útil.
